A prefeitura de São Paulo vai exigir que os servidores públicos e funcionários municipais da capital paulista se vacinem contra a covid-19. A exceção é apenas para aqueles que apresentarem uma justificativa médica. A medida foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da cidade.
O decreto, segundo a prefeitura, está baseado em uma decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) e em leis federais. A decisão vale também para funcionários de autarquias e de fundações.
A Controladoria Geral do Município (CGM) ficará encarregada em fazer o levantamento dos servidores e empregados públicos que, sem justa causa, não se vacinaram.
A recusa, sem justificativa médica, será considerada falta grave e poderá resultar em punições como repreensão, suspensão e outras medidas mais severas.
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