Desde o fim do ano passado, graças à Instrução Normativa 110, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passaram a ter à sua disposição a opção de bloquear descontos de mensalidades vindas de associações e sindicatos.
Antes disso, o INSS já aplicava restrições para proteger os aposentados e pensionistas de cobranças do tipo, como a necessidade de apresentar um contrato assinado autorizando o débito. No entanto, isso não era suficiente para que a prática fosse mitigada.
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A novidade é que o bloqueio dessas cobranças indevidas pode ser feito sem a necessidade de intervenção humana, apenas acessando o Meu INSS, uma central de atendimento criada para que segurados possam consultar seu benefício. Isso pode ser feito pelo computador ou por meio do app.
Atualmente, é bastante comum encontrar associações que descontam diretamente do pagamento do beneficiário. Também é comum que esses aposentados ou pensionistas autorizem esse desconto, mas que, após pensarem um pouco, acabam arrependidos da decisão.
O que as novas regras permitem é algo parecido com o direito do arrependimento, com a possibilidade de bloquear esses débitos. No entanto, para que isso seja possível, é necessário seguir alguns passos.
Realizando cadastro no Meu INSS
Em primeiro lugar, antes de identificar a cobrança e bloqueá-la, é necessário realizar um cadastro no Meu INSS. Isso pode ser feito diretamente pelo aplicativo – disponível para Android e iOS – ou pelo site meu.inss.gov.br.
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- Ao acessar pela primeira vez, será necessário clicar em “Cadastrar Senha” e seguir as instruções;
- Voltando ao Meu INSS e inserindo a senha cadastrada, o beneficiário terá acesso a vários serviços. Basta escolher “Extrato de Pagamento”;
A tela seguinte irá exibir se há valores que são descontados do benefício do INSS. Caso o valor seja de alguma associação, o site exibirá o nome da instituição que realiza o desconto e o número do contrato. É importante anotar essa informação para realizar a suspensão.
Interrupção do desconto no benefício do INSS
- Para fazer o bloqueio, basta voltar à tela inicial do Meu INSS e escolher a opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Em seguida, o beneficiário deverá selecionar “Atualização para a Manutenção do Benefício e Outros Serviços”;
- Role a página até “Solicitar Exclusão de Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício”;
- Na tela seguinte, basta informar o número do benefício, escolher se há ou não um procurador legal, destacar qual entidade você quer interromper a cobrança e, por último, inserir o número do contrato que será bloqueado. Por fim, só clicar em “Avançar” e confirmar a solicitação.
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