A prefeitura do Rio de Janeiro lançou hoje (15) o Plano Estratégico da Cidade para os próximos quatro anos, com previsão de investimentos de R$ 13,9 bilhões em políticas públicas para recuperar a economia da cidade e melhorar a vida da população. Para a elaboração do plano, foram ouvidos mais de 300 especialistas do Conselho da Cidade e avaliadas mais de 20 mil sugestões feitas pela população por meio das enquetes do Participa.Rio.
O plano foi apresentado nesta quinta-feira em reunião extraordinária do conselho, no Palácio da Cidade, sede da prefeitura, em Botafogo, zona sul do Rio.
Ao todo, terão que ser cumpridas até 2024 93 metas, com 54 iniciativas que resultarão em 223 projetos. As ações foram separadas em seis eixos: cooperação e paz; igualdade e equidade; longevidade, bem-estar e território conectado; desenvolvimento econômico, competitividade e inovação; mudanças climáticas; e resiliência e governança.
Entre as metas, estão a extensão da cobertura do Programa Saúde da Família para 70% da população, para garantir cobertura de 100% nas áreas mais pobres; a redução da taxa de desemprego anual de 14,7% para 8%; a permanência de 50% dos alunos da rede municipal de ensino em tempo integral e o aumento de 10% do tratamento de esgotamento sanitário no município.
Conforme o plano, a maior parte dos objetivos está concentrada em ações de combate às desigualdades e promoção da equidade.
Participação
Para elaborar o plano, além dos especialistas do Conselho da Cidade, foram ouvidos 40 representantes do Comitê de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável e avaliadas mais de 20 mil sugestões enviadas pela população. Também foram consideradas propostas de alunos das redes pública e privada do Rio.
Ao longo de 21 semanas, foram realizadas 400 reuniões, somando 1.200 horas de discussão intersetorial.
Recursos
Do total dos investimentos, 70% serão aplicados em projetos e metas das zonas norte e oeste, com R$ 4,9 bilhões cada uma, ou seja, 35% dos recursos. A área da Barra e de Jacarepaguá receberá recursos em torno de R$ 1,4 bilhão (aproximadamente 10%), o centro, R$ 2,1 bilhões (cerca de 15%) e a zona sul, R$ 0,7 bilhão (5%).
Segundo o prefeito Eduardo Paes, é possível cumprir as metas, e a administração tem que ser cobrada para isso. “Isso aqui não é um plano para inglês ver. A gente faz questão de ser cobrado permanentemente por isso. Em geral, quem faz esses planos são agências de publicidade, que vêm, montam um livrinho bonito, tem a festa do lançamento e nunca mais ninguém ouve falar”, afirmou o prefeito durante a apresentação do plano.
Paes informou que, durante os quatro anos de governo, os dirigentes municipais e os conselheiros vão ouvir muito falar desse plano. “Isso aí é o mínimo que vamos buscar fazer. Se conseguirmos fazer mais, vamos fazer mais e, se der, estabeleceremos novas metas, mas temos certeza de que, com esses desafios, conseguiremos melhorar muito a vida da população carioca e as condições para que esta cidade reencontre o seu lugar.”
Equilíbrio fiscal
O secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, disse que o plano está sendo lançado após a prefeitura organizar as finanças. Segundo ele, a atual administração assumiu em janeiro com apenas R$ 11,9 milhões em caixa e déficit superior a R$ 6 bilhões para quitar restos a pagar. Em seis meses, destacou o secretário, o equilíbrio fiscal foi alcançado, e o cofre da prefeitura atingiu agora superávit de R$ 4 bilhões, podendo chegar ao fim do ano com R$ 6 bilhões. “Ou seja, as contas estão no azul”, afirmou.
Pedro Paulo ressaltou que a busca do equilíbrio fiscal passou por esforço de redução de gastos excessivos com pessoal, corte de despesas de custeio e diminuição de grandes contratos e destacou ainda a a reforma tributária e a aprovação do Plano de Recuperação da Previdência dos Servidores.
“Já está encomendado aí, vamos sonhar, sim, e vamos voltar a ter investment grade [espécie de selo de bom pagador] na cidade pela saúde das suas contas. Uma vez dado o equilíbrio, podemos agora dizer que somos capazes de planejar e, com disciplina e foco, fazer”, afirmou Pedro Paulo.
Ainda de acordo com o secretário, os investimentos do plano estratégico não contam com os recursos da concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), a que a prefeitura terá direito. Pedro Paulo adiantou que os recursos que virão da concessão terão outro destino.
“Tudo isso sem outorga da Cedae ainda. Esta vai ser outra história que vamos contar para vocês. Daqui a mais ou menos um mês, vamos entregar um planejamento, que vai dialogar com este, dizendo o que vamos fazer com esses bilhões que vão ser entregues para a cidade uma vez só – eles não vão se repetir, para que não percamos esses recursos. Tudo isso que fazemos agora não está levando em consideração os recursos da Cedae”, afirmou.
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